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domingo, 24 de março de 2013

Mobbing - violência psicológica no trabalho



(Publicado na Revista Justiça do trabalho nº 241, p.89)
Márcia Novaes Guedes
Juíza do Trabalho da 5ª Região/BA
Membro do IBDT-Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
SUMÁRIO
1. Introdução
2. Assédio Moral não é Assédio Sexual
3. O que é e o que não é "Mobbing"
4. Como se defender do "Mobbing"
5. Conclusão

O presente artigo é uma breve resenha do livro Terror Psicológico no Trabalho  (LTr, março/2003)  da autora.
1. INTRODUÇÃO
"Mobbing", assédio moral ou terror psicológico no trabalho são sinônimos destinados a definir a violência pessoal, moral e psicológica, vertical, horizontal ou ascendente no ambiente de trabalho. O termo "mobbing" foi empregado pela primeira vez pelo etologista Konrad Lorenz, ao definir o comportamento de certos animais que, circundando ameaçadoramente outro membro do grupo, provocam sua fuga por medo de um ataque.
O "mobbing" não é uma violência específica do mundo do trabalho, verifica-se também na escola e na família. Na escola tanto pode ocorrer na relação professor/ aluno, como na relação entre colegas estudantes. Hoje já existem estudos dedicados ao "mobbing infantil". No ambiente familiar, a violência oriunda do "mobbing" normalmente é camuflada e vista como uma simples relação de dominação.
No mundo do trabalho, o assédio moral ou "mobbing" pode ser de natureza vertical - a violência parte do chefe ou superior hierárquico; horizontal - a violência é praticada por um ou vários colegas de mesmo nível hierárquico; ou ascendente - a violência é praticada pelo grupo de empregados ou funcionários contra um chefe, gerente ou superior hierárquico.
O terror psicológico no trabalho  tem origens psicológicas e sociais que ainda hoje não foram suficientemente estudadas. Sabe-se, todavia, que, na raiz dessa violência no trabalho, existe um conflito mal resolvido ou a incapacidade da direção da empresa de administrar o conflito e gerir adequadamente o poder disciplinar.  Por isso mesmo não se pode mitigar a responsabilidade dos dirigentes das organizações no exercício do poder diretivo. Tanto a administração rigidamente hierarquizada, dominada pelo medo e pelo silêncio, quanto a administração frouxa, onde reina a total insensibilidade para com valores éticos, permitem o desenvolvimento de comportamentos psicologicamente doentes, que dão azo à emulação e à criação de bodes expiatórios.
No "mobbing" ou assédio moral, a violência praticada não é percebida à primeira vista, porque os expedientes utilizados pelo agressor são bastante refinados. Essa espécie de violência se caracteriza precisamente pela freqüência e duração dos ataques, daí porque é denominada com propriedade de terror psicológico - expressão, aliás, por nós empregada para intitular a obra que ora resenhamos. A vítima é enredada numa teia armada pelo perverso, que se utiliza de métodos comparáveis aos empregados pelos fascistas e pelos regimes totalitários para submeter os opositores.
A violência psicológica segue uma dinâmica identificada na qual o sujeito perverso emprega várias modalidades de agressões contra a pessoa. A ardileza  das ações praticadas pelo perverso é de tal ordem que dificilmente todas elas encontrariam adequada resposta no rol de crimes aglutinados na legislação penal (veja-se a  classificação descrita no livro "Terror Psicológico no Trabalho").
Como sabiamente já deduziu o leitor, a vítima do assédio moral ou terror psicológico é violentada no conjunto de direitos que compõem a personalidade. São os direitos fundamentais, apreciados sob o ângulo das relações entre os particulares, aviltados, achincalhados, desrespeitados no nível mais profundo. O mais terrível é que essa violência se desenrola sorrateiramente, silenciosamente - a vítima é uma caixa de ressonância das piores agressões e, por não acreditar que tudo aquilo é contra ela, por não saber como reagir diante de tamanha violência, por não encontrar apoio junto aos colegas nem  na direção da empresa, por medo de perder o emprego e, finalmente, porque se considera culpada de toda a situação, dificilmente consegue escapar das garras do perverso com equilíbrio emocional e psíquico para enfrentar a situação e se defender do terrorismo ao qual foi condenada. O dano pessoal, conforme a redefinição do dano moral - tese brilhantemente construída por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira - é a conseqüência jurídica imediata que deflui da análise do fenômeno sob o ponto de vista da defesa dos direitos e interesses da pessoa humana.
2.  ASSÉDIO MORAL NÃO É ASSÉDIO SEXUAL
Uma das primeiras preocupações que tivemos, inclusive na escolha do título do livro, foi precisamente afastar a imediata confusão que as pessoas costumam fazer entre assédio moral  e assédio sexual (que entre nós é crime punível com detenção de um a dois anos, CP, art. 216-A, desde a edição da Lei nº 10.224 de 18.05.2001). Dada a novidade do tema entre nós, observamos que a confusão é freqüente, até mesmo no meio especializado.
O "mobbing", assédio moral ou terror psicológico distingue-se do assédio sexual num ponto essencial: no assédio sexual a agressão normalmente é uma violência vertical, de cima para baixo, o agressor ocupa posição hierarquicamente superior ou detém posição privilegiada na empresa e abusa do poder que possui para chantagear a vítima, ameaçando-a com o desemprego, para obter favores sexuais.  O assédio moral é uma violência multilateral, tanto pode ser vertical, horizontal ou ascendente (a violência que parte  dos subordinados contra um chefe), é continuada e isa excluir a vítima do mundo do trabalho, seja forçando-a a demitir-se, a aposentar-se precocemente, como também a licenciar-se para tratamento de saúde. O efeito dessa espécie de violência na vítima é devastador. Uma pesquisa na Suécia verificou que o "mobbing" responde por cerca de 12% dos casos de suicídio. Na maioria dos casos de assédio sexual, o sexo e o grau de subordinação da vítima explicam o assédio.  O mesmo não ocorre com o assédio moral.
No "mobbing", o agressor pode  utilizar-se de gestos obscenos, palavras de baixo calão para agredir a vítima, detratando sua auto-estima e identidade sexual; mas diferentemente do assédio sexual, cujo objetivo é dominar sexualmente a vítima, o assédio moral é uma ação estrategicamente desenvolvida para destruir psicologicamente a vítima e com isso afastá-la do mundo do trabalho. A violência é sutil, recheada de artimanhas voltadas para confundir a vítima. Conforme dissemos, os métodos empregados pelo perverso assemelham-se largamente com aqueles utilizados pelos fascistas para submeter as vítimas e conduzí-las ao cadafalso sem um protesto. Heinz Leymann definiu o "mobbing" como a pior espécie de estresse social e designou-o de psicoterror  (vide  detalhes no capítulo  "Mobbing e Fascismo").
3.  O QUE É O E O QUE NÃO É "MOBBING"
Enquanto escrevíamos estas notas, tomamos conhecimento da primeira   decisão  judicial brasileira proferida pelo Tribunal de Vitória do Espírito Santo  (RO 1315.2000.00.17.00.1), a qual classifica como assédio moral as perseguições sofridas por um técnico do setor de publicidade e propaganda. Na petição inicial, o reclamante pede, dentre outros, indenização por danos morais em virtude de "perseguições de natureza ideológica". Do exame do acórdão, depreende-se que o reclamante foi preterido numa promoção, reagiu e se desentendeu com um colega, que recebeu a promoção, e o gerente. Desde então, o gerente anunciou, em reunião para os demais empregados, que o reclamante estava proibido de entrar na biblioteca (local onde realizava suas atividades); e, por cerca de dois  meses, ficou o reclamante sem receber trabalho, obrigado a ocupar uma escada interna do prédio, local "carinhosamente" denominado pelos colegas de "gabinete do Harold" - prenome do reclamante - segundo  uma testemunha.
Uma segunda preocupação que partilhamos com os estudiosos desse fenômeno é precisar com exatidão o que é e o que não é "mobbing". Para Heinz Leymann - estudioso alemão, radicado na Suécia, que identificou como doença profissional enfermidades de natureza psicossomáticas, derivadas do "mobbing" - para que um quadro de violência psicológica possa ser caracterizado como de assédio moral, é necessário que tenha duração mínima de 6 (seis) meses e que os ataques se repitam numa freqüência média de duas vezes na semana. Muito embora tenha sido criticado pelo rigorismo, o parâmetro traçado por Leymann é seguido mundo afora pela grande maioria dos especialistas no fenômeno.
"Mobbing" não é uma ação singular, também não é um conflito generalizado. O terror psicológico é uma estratégia, uma ação sistemática, estruturada, repetida e duradoura. O "mobbing" não é um conflito furioso ocasional entre subordinado e superior hierárquico, uma transferência do empregado de um local de trabalho para outro, ainda que desvantajosa e prejudicial; não é a diminuição ou o excesso exagerado de trabalho; não é uma ordem de prestação de serviço humilhante; não é a determinação de prestar serviço em local incômodo e ergonomicamente desaconselhável; não é a anotação desabonadora na Carteira de Trabalho - acusando o empregado de falta grave, mesmo que se  registre a suposta falta.
Também não se pode caracterizar como assédio moral ou terror psicológico o conflito generalizado e continuado dentro de um ambiente de trabalho doentio, dominado pelo estresse, onde impera o autoritarismo e a inobservância de normas trabalhistas e de segurança elementares. Sem dúvida que fatores organizativos têm um papel preponderante na saúde psicológica do ambiente de trabalho, e já está cientificamente provado que um ambiente de trabalho onde reina a denominada "administração por estresse" é laboratório de práticas eticamente nefastas, criadoras  de bodes expiatórios para desafogo das frustrações coletivas e individuais (veja-se detida análise sobre o tema no capítulo XI da obra citada). Além disso, há o "mobbing" estratégico que parte da direção da empresa e visa excluir um determinado empregado que por algum motivo se tornou incômodo para a organização.
Em 1993, Heinz Leymann definiu o fenômeno como um conflito cuja ação  visa à manipulação da pessoa  no sentido não amigável; essa ação pode ser analisada em três grupos de comportamentos: Um grupo de ações se desenvolve sobre a comunicação com a pessoa atacada, tendendo a levar a pessoa ao absurdo ou à interrupção da comunicação. Com ele ou ela se grita, se reprova, se critica continuamente o trabalho, a sua vida privada, se faz terrorismo no telefone, não lhe é dirigida mais a palavra, se rejeita o contato, se faz de conta que a pessoa não existe, se murmura em sua presença, etc...
Outro grupo de comportamentos se assenta sobre a reputação da pessoa.  As táticas utilizadas vão das piadinhas, mentiras, ofensas, ridicularização de um defeito físico, derrisão pública, por exemplo, de suas opiniões ou idéias, humilhação geral.
Enfim, as ações do terceiro grupo tendem a manipular a dignidade profissional da pessoa, por exemplo, como que para puní-la, não lhe é dado  trabalho ou lhe dão trabalho sem sentido, ou humilhante, ou muito perigoso, ou, ainda, são estabelecidas metas de alcance duvidoso, levando a vítima a culpar-se e acreditar-se incapaz para o trabalho. Somente se estas ações são realizadas de propósito, freqüentemente e por muito  tempo, podem ser chamadas de "mobbing".
A Lei Francesa (2000-73) sobre a modernização do trabalho, aprovada em 17 de janeiro de 2001, define o assédio moral nos seguintes termos: Nenhum trabalhador deve sofrer atos repetidos de assédio moral que tenham por objeto ou por efeito a degradação das condições de trabalho, suscetíveis de lesar os direitos e a dignidade do trabalhador, de alterar sua saúde física ou mental e comprometa o seu desempenho profissional. Nenhum trabalhador pode ser sancionado, licenciado ou ser objeto de medidas discriminatórias, diretas ou indiretas, em particular no modo da remuneração, da formação, da reclassificação, da qualificação e classificação de promoção profissional, de modificação ou renovação do contrato, por ter sofrido ou rejeitado de sofrer os comportamentos definidos no parágrafo precedente ou por haver testemunhado sobre referidos comportamentos. Veja-se mais detidamente outras definições no direito comparado no capítulo X - "Tutela do Mobbing no Direito Comparado".
4.  COMO SE DEFENDER DO "MOBBING"
A primeira e mais decisiva forma de defesa é a prevenção. Muito embora não se desprezem as causas psicológicas do fenômeno, os especialistas advertem sobre a  necessidade de se aprofundar o conhecimento em torno das causas sociais da violência psicológica no trabalho. O marketing social desenvolvido através da ação sindical organizada, aliado à difusão de informações junto aos trabalhadores acerca da dinâmica, métodos empregados pelos perversos, é, sem dúvida, uma das melhores armas no combate ao assédio moral.
Por outro lado, no âmbito individual, é aconselhável  desenvolver estratégias de defesa, seja anotando e datando os fatos, seja buscando aliados que, no futuro, poderão servir como testemunhas num possível processo judicial. Já a prevenção promovida pela empresa é certamente a mais eficaz forma de combate dessa violência tanto silenciosa quanto destruidora, todavia apenas razões de natureza econômica não são suficientes para convencer organizações a ensarilhar armas contra o assédio moral (consultar o capítulo que trata da prevenção na obra citada).
Sob o aspecto da proteção jurídica, é preciso evidenciar para vítimas e agressores os instrumentos jurídicos de proteção e punição para coibir essa espécie de violência. No Brasil existem alguns projetos de lei no plano federal visando punir o "mobbing" no serviço público e tipificar a conduta criminosa. Além disso, algumas capitais importantes como São Paulo, Rio de Janeiro e algumas cidades do interior já aprovaram leis prevendo a coibição dessa violência no âmbito da administração pública municipal.
A primeira tentativa de dar uma definição jurídica para o assédio moral partiu de uma Comissão da União Européia, segundo a qual "mobbing" é uma situação na qual a pessoa vem maltratada ou perseguida em circunstância ligada ao trabalho, surgindo uma explícita ou implícita ameaça a sua segurança e saúde. Países como Noruega, Suécia, Austrália e França já possuem legislação específica contra o "mobbing". Em diversos outros países membros da União Européia tramitam, nos parlamentos, projetos de lei no sentido de coibir o terrorismo psicológico no trabalho, a exemplo do que se verifica no Parlamento português, onde a ementa do projeto se refere ao terrorismo psicológico ou assédio moral, expressão, aliás por nós adotada para intitular nosso estudo (v. capítulo X do livro referido).
A lei recém-aprovada na França, conforme inteligente análise da jurista italiana Luiza Lerda (veja-se referência na obra em resenha), acolheu uma noção bastante ampla do conceito de "mobbing" no local de trabalho, considerando tanto o de natureza vertical como horizontal. De um modo geral, pode-se afirmar que essa norma tem por objetivo precípuo evitar que, através do assédio moral, o trabalhador seja ferido na sua dignidade profissional e sucessivamente se afaste voluntariamente do trabalho. Adotou-se a nulidade como remédio geral para todo e qualquer ato de modificação   in peius das condições de trabalho (quarentena, redução direta ou indireta do salário, rebaixamento de função, modificação do posto de trabalho com prejuízo, transferência); igualmente nos casos de o contrato sofrer solução de continuidade (dispensa, demissão ou licenciamento). O mesmo se aplica para todos os casos de punição disciplinar que tenham alguma conexão com a prática de "mobbing".
A pretensão do legislador francês é zerar todas aquelas condições negativas que se fazem acompanhar do terror psicológico e que fragilizam e dificultam a defesa da vítima. Além disso, a tutela é reforçada diante da expressa previsão da inversão do ônus da prova, transferindo para o agressor a incumbência de demonstrar a inexistência do assédio quando o trabalhador tenha apresentado elementos suficientes para deixar presumir a existência do assédio e de um dano.
Na Itália, embora ainda não haja uma legislação específica, a jurisprudência de primeiro grau proferiu sentença reconhecendo dois casos de "mobbing" (veja-se íntegra da primeira sentença do Tribunal do Trabalho de Turim no livro Terror Psicológico no Trabalho). No julgamento de primeiro grau do caso de uma senhora vítima de assédio moral por parte de um chefe de setor, diante da prova inequívoca do dano, da autoria e do nexo de causalidade entre o fato e os distúrbios psicossomáticos alegados pela vítima, o juiz, após uma exaustiva instrução processual, concluiu pela aplicação do art. 2.087 do Código Civil, que prevê a responsabilidade do empregador para com a proteção da integridade física, psíquica e moral do empregado.
5.  CONCLUSÃO
No estudo que realizamos, constatamos que a violência psicológica não se aplica apenas aos empregados, mas igualmente se verifica durante os testes de seleção para o emprego. Diante da avalanche de casos e a violência do fenômeno, a primeira indagação que salta é se o nosso ordenamento jurídico, visto no seu conjunto, dispõe de normas capazes de coibir o assédio moral, e se, em virtude da inexistência de norma geral de proteção ao emprego, a legislação trabalhista em vigor protege a vítima, ou se eficazmente aplicadas as atuais disposições da CLT, estas poderão redundar em mais uma punição para o trabalhador. E, afinal, na era da flexibilização das relações de trabalho, é producente pensar em outras medidas que poderão ser adotadas no sentido de evitar o fenômeno "mobbing". Ou podemos deixar a decisão de punir ou não essa prática, restrita à vontade das organizações? Essas e outras  questões, na obra que estamos lançando.=V

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HISTÓRIA, OPINIÕES

Cocaine

PRAGA DA COCAÍNA É ALGO JÁ MUITO ANTIGO, QUE JÁ DESTRUÍA MENTES E CORPOS NO BRASIL DO INÍCIO DO SÉCULO XX

Autor – Rostand Medeiros
Recentemente tive a oportunidade de assistir a uma palestra destinada aos jovens, sobre os malefícios e os problemas gerados pelo consumo de drogas.
A palestra, muito boa por sinal, foi proferida por técnicos de uma instituição estadual de combate as drogas e ocorreu em uma escola pública, num dos bairros periféricos mais violentos da Zona Norte da capital potiguar. No local vi os alunos extremamente atentos em relação ao assunto, calados, observando tudo e fazendo perguntas bem pertinentes. Isso tudo apesar do desconforto das cadeiras e de um calor de doer o crânio.
Em dado momento, um dos alunos perguntou ao palestrante, pessoa com nível superior na área de humanas, “-A quanto tempo que existia cocaína no Brasil?”. E a resposta do palestrante foi “a cerca de 40, ou 45 anos”, como associada aos processos de inovações culturais e ao experimentalismo das drogas da década de 1960.
Bem, vamos dá o desconto do erro, da formação do palestrante não ser na área de História, do calor na sala, etc.
Policial militar potiguar proferindo uma palestras para jovens na cidade de Apodi-RN - Imagem meramente ilustrativa
Policial militar potiguar e um ex-traficante proferindo uma palestra para jovens na cidade de Apodi-RN. Ação que deve ser sempre incentivada. – Imagem meramente ilustrativa – Fonte – Santananoticias.blogspot.coom

Provavelmente devido à forte influência da mídia em apontar os processos de experimentalismos das drogas ocorridos na década de 1960, com muita associação a popularização do rock e suas várias vertentes, é que as pessoas associam o início do consumo de cocaína no nosso país a este período recente de nossa História.
Curioso com isso tudo, comecei a perceber que existe uma falsa ideia que na época dos nosso avós e bisavós a única droga que existia era o álcool, com preferência no Brasil para a cachaça.
Isso é um engano.
Uma Droga Antiga
Na atualidade, basicamente conhecemos a cocaína como um estimulante, sendo atualmente considerada uma droga ilegal. É extraída a partir das folhas da planta da coca, vegetal da família Erythroxylaceae, cujo nome científico é Erythroxylum coca. Possui porte arbustivo, pode ficar frondosa e suas flores são amarelo-alvacentas.
Folha de Coca - Fonte - www.montanha.bio.br
Folha de Coca – Fonte – http://www.montanha.bio.br
Mas a mais de 4.000 ou 5.000 anos que a coca vem sendo utilizada como um remédio e estimulante no que hoje é a Colômbia, Peru e Bolívia. A partir do século XVI europeus descreveram a prática de povos sul americanos de mascar uma mistura de tabaco e folhas de coca.
Este hábito de mastigar as folhas de coca, o consumo tradicional da coca pelos povos andinos, possui certas características que o distinguem nitidamente do consumo da cocaína. Ao introduzir a folha de coca oralmente, suas propriedades psicoativas são absorvidos lentamente através do sistema digestivo, sem causar efeitos nocivos.
Mascar folha de coca na Bolívia é tradição cultural - Fonte - www.newsrondonia.com.br
Mascar folha de coca na Bolívia é tradição cultural – Fonte – http://www.newsrondonia.com.br
Visitantes ilustres que já estiveram na Bolívia, incluindo o Papa João Paulo II e a princesa Anne, beberam chá de coca (mate de coca), pois é a maneira tradicional de se evitar a doença da altitude (hipóxia) na região andina. Investigações imparciais e científicas demonstraram que o uso regular da folha de coca não é prejudicial.
No início do século XIX pesquisadores europeus que visitavam a América do Sul tiveram a sua atenção voltada para as folhas de coca e começaram a fazer experiências para descobrir os segredos da planta mágica. Foi o cientista alemão Albert Niemann, da Universidade de Gottingen, que em 1859 isolou com sucesso o alcaloide da planta de coca responsável por seu efeito estimulante. Logo um mercado global disparou em busca da nova droga, a cocaína.
Início do Uso Comercial
Em 1860, Ângelo Mariani introduziu “Vin Mariani”, um vinho tinto com a nova droga na sua composição. Mariani acumulou uma fortuna a partir desta bebida, com a venda sendo estimulada por pessoas notáveis, como a atriz Sarah Bernhardt, a rainha Vitória da Inglaterra, o inventor americano Thomas Edison e até o Papa Leão XIII.
vinmariani
Não demorou para que empresas farmacêuticas americanas começassem a explorar a folha de coca e em pouco tempo os Estados Unidos se tornaram o maior importador e principal mercado legal de cocaína no planeta.
Por volta de 1880 a cocaína na terra do Tio Sam era receitada livremente pelos médicos em doenças como a exaustão, depressão e estava disponível em muitos medicamentos patenteados.
Como a cocaína era amplamente disponível neste país, não é difícil de entender porque o xarope da primitiva Coca-Cola continha aproximadamente 4,5 mg/180 ml de cocaína até os primeiros anos do século XX.
John S. Pemberton
John S. Pemberton
A História desta famosa bebida, tem início indireto em 1879, quando a cocaína foi usada até mesmo para tratar o vício da morfina. Após o fim da Guerra Civil Americana, um veterano chamado John S. Pemberton começou a usar morfina para diminuir a dor dos seus ferimentos e ele rapidamente tornou-se viciado. Ele leu em uma revista médica que a cocaína poderia ajudar a curar o “morfinismo” e passou a produzir seu próprio tônico à base de vinho que continha cocaína. Quando o Estado da Geórgia impôs a sua própria proibição do álcool, ele começou a misturar cocaína com extrato de noz de cola e água de soda. Depois comercializou o produto e este se tornou um sucesso instantâneo. Pemberton vendeu sua fórmula a outro farmacêutico (que certamente não consumia nem morfina, nem cocaína), que fundou a Coca-Cola Company em 1892.
Uso Médico
A cocaína foi introduzida como um anestésico em 1884 pelo Dr. Karl Koller. Este era um estagiário de oftalmologia no Hospital Geral de Viena e em um experimento público, ele aplicou no seu próprio olho uma solução de cocaína e depois, para espanto da plateia, o picou com alfinetes sem problemas.
Karl Koller - Fonte - Wikipédia.com
Karl Koller – Fonte – Wikipédia.com
O Dr. Koller foi o primeiro a escrever sobre as propriedades anestésicas da cocaína. Pouco depois, a cocaína fez manchetes em todo o mundo e os médicos aproveitaram a droga.
A fabricação do medicamento envolve um processamento onde entram na composição um determinado número de outras substâncias químicas, formando o pó branco vulgarmente conhecido como cloridrato de cocaína. Como fármaco os efeitos da dosagem podiam variar significativamente. A cocaína foi considerada primeiramente um estimulante seguro e um ótimo tônico para os nervos.
Freud publicou em 1884 o tratado "Über Coca", sobre a droga - Fonte - afkra.blogspot.com
Freud publicou em 1884 o tratado “Über Coca”, sobre a droga – Fonte – afkra.blogspot.com
Consta que nesta época Sigmund Freud, o pai da psicanalise, usou cocaína em seus pacientes, escreveu um tratado sobre o tema e tornou-se viciado através da auto experimentação. Freud era conhecido por levar cocaína para idas ao teatro, danças sociais, esportes e passeios. Ele se tornou um viciado contumaz até que finalmente parou de usar cocaína em 1886. Atormentado com câncer e dor, Freud acabou por morrer de uma overdose intencional de morfina em 1939.
Mas não demorou muito para os usuários e os médicos começassem a perceber que as propriedades da cocaína causavam dependência e logo vários regulamentos limitantes ao uso foram introduzidos. Um dos primeiros, o Food and Drug Act americano (Lei Federal sobre Alimentos e Drogas), de 1906, ainda não instituía a proibição, mas regulamentava a produção e venda, inaugurando a intervenção governamental no tema.
No Nosso Brasil Tropical
Bem afirmar quando a cocaína chegou ao Brasil, eu não sei. Mas sei que ela já estava no país nos trinta anos finais do século XIX.
Cocaína vendida como bebida em Juiz de Fora - MG, na década de 1880
Cocaína vendida como bebida em Juiz de Fora – MG, na década de 1880


Encontramos em antigos jornais da década de 1880, ainda no período do Império de Dom Pedro II, a propaganda de um armazém de secos e molhados da cidade mineira de Juiz de Fora, Minas Gerais, onde na sua parte destinada a bebidas, vemos o anúncio que ali se vendia cocaína aparentemente como uma bebida.
Seria uma percursora da famosa Coca-Cola, ou do “Vin Mariani”?
Além da importação como bebida, a cocaína evidentemente também aportou no Brasil como um medicamento.
Em 1890, na Rua dos Ourives, atual Rua Miguel Couto, no Centro do Rio de Janeiro, que na época era a Capital Federal, havia a “Pharmacia Central do Brazil”. Este estabelecimento comercial vendia medicamentos que eram lá mesmo preparados. Conforme a foto que segue, a mistureba de produtos medicamentosos parece mais uma receita de algum caldeirão de bruxa.
Pastilhas de cocaína vendidas no Rio em 1890
Pastilhas de cocaína vendidas no Rio em 1890
Entre os ditos medicamentos encontramos as “Pastilhas de Clorato de Potássio e Cocaína”, que serviam para as moléstias bucais e da laringe.
Interessante esta ideia de pastilhas com cocaína e clorato de potássio, pois até onde eu sei esta última substância foi um ingrediente utilizado nas antigas espoletas de armas de fogo, chamado então de “clorato de potassa” e quando misturado com outros materiais, pode gerar explosivos de forte potência.
Bom, então quem chupava as pastilhas da “Pharmacia Central do Brazil”, abria a garganta e melhorava o hálito, mas também poderia ficar doidão e explodir?
Brincadeiras à parte, esta questão da chegada cocaína no Brasil no final do século XIX e início do século XX, não estava restrita apenas a região centro sul do país. A droga extraída da folha de coca também chegou ao caloroso Nordeste.
Venda de cocaína em Recife em 1900
Venda de cocaína em Recife em 1900
Em um jornal pernambucano de 1900, temos na Rua Barão da Vitória, número 51, atual Rua Nova, no tradicional bairro de Santo Antônio, no centro de Recife, a antiga botica do Sr. Idelfonso de Azevedo, que vendia cocaína misturada com salsa, caroba, elixir de antipirina e esmaltina. Podendo o cliente escolher esta mistura liquida ou em pó.
Bem, mesmo sem ser farmacêutico, realizando uma rápida pesquisa, descobri algo interessante sobre este medicamento. O sumo de salsa (em dosagem dupla, como diz o anúncio) é rico em vitaminas B e C e a sua celulose ajuda o movimento intestinal. Já a planta caroba (também conhecido como caroba-do-mato, marupá, simauba-falsa, caraúca, carabussú, caruba, curoba, marupauba e parapará) é o que podemos chamar de “um santo remédio”, pois suas propriedades medicinais são adstringente, aperiente, cicatrizante, depurativo, diurético, emético, laxante, sudorífera, tônico. As indicações da caroba são para as afecção da pele, artritismo, blenorragia, cancro, catarro crônico da bexiga e uretra, coriza, dispepsia (falta de suco digestivo ou nervosa), dor (reumática, muscular), estômago, febre, gases, inflamação (próstata, rins, garganta), picada de insetos, mau hálito, sífilis, úlcera estomacal e até no combate as vermes.
Rua Barão de Vitória, Recife - Fonte - http://peregrinacultural.wordpress.com/
Rua Barão de Vitória,, ou Vitória, em Recife – Fonte – http://peregrinacultural.wordpress.com/

Bem, junto a misturada de salsa e caroba vinha o elixir de Antipirina, que é uma substância medicamentosa usada como antitérmico e um sedativo utilizado para identificar o efeito de outras drogas. No meio desta mistura o Sr. Idelfonso de Azevedo acrescentava esmaltina, que é um mineral de cor cinza claro, uma combinação de cobalto e arsênico, utilizado na fabricação de esmaltes azuis.
No final de tudo isso vinha a cocaína.
Para que este medicamento (medicamento?) servia eu não sei! Mas acho que o Sr. Idelfonso de Azevedo quis fazer um tipo de produto que levantava até defunto! Ou servia para fazer defuntos?
As duas próximas propagandas são respectivamente de 1900 e 1901. Originalmente publicadas em jornais baianos, estão bem explicativas na composição e servem para se conhecer o uso medicinal da cocaína no Brasil. O interessante nestas duas propagandas é que estes remédios à base de cocaína vinham da França.
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Arrancar Dente Com Cocaína Era Normal
O leitor pode perceber que a cocaína chegou no grande país tropical e simplesmente não havia restrições a sua importação, manipulação e venda. Era tudo liberado. Daí para começar o consumo no sentido alucinógeno foi um passo. Correto? Aparentemente não!
No início do século XX vemos as notícias antigas se referindo basicamente a cocaína como um produto ligado a área médica. Praticamente não se encontra uma utilização ilícita do seu uso. Se havia era algo privado, talvez restrito a determinados ambientes (cabarés, prostíbulo, lupanares, etc.), sem aparentemente afetar o dia a dia da sociedade, sem atrapalhar vida das comunidades, principalmente nas maiores áreas urbanizadas do país.
Gabinete de uma odontóloga no final do séc. XIX, em Paris - Fonte - www.sciencephoto.com
Gabinete de uma odontóloga no final do séc. XIX, em Paris – Fonte –http://www.sciencephoto.com
Logo um outro tipo de profissional brasileiro passou a utilizar a cocaína; os dentistas. Voltando um pouco no tempo, sabemos que a cocaína foi o primeiro anestésico local introduzida por Karl Koller em 1884 e foi inicialmente utilizado em cirurgias oftalmológicas. Consta que neste mesmo ano, um médico chamado R.J. Hall solicitou ao seu dentista que utiliza-se cocaína como um anestésico para tratá-lo e aparentemente funcionou.
Na virada do século, por volta de 1903, a cocaína foi misturada com epinefrina, de modo a melhorar a sua eficácia clínica e utilizada para amortecer as gengivas. Mas devido a várias mortes ligadas à combinação de cocaína e epinefrina, este foi descartado por volta de 1924. No entanto, a cocaína continuou a ser utilizada e considerada uma droga útil para anestesia tópica na região do ouvidos, nariz e garganta.
Interessante lista de preços de atendimento odontológico no início do séc. XX, A cocaína era anestésico.
Interessante lista de preços de atendimento odontológico no início do séc. XX, A cocaína era anestésico.
Na imagem que apresentamos, temos uma propaganda do dentista Paulo (ou Paul) Kieffer, que coincidentemente atendia na mesma Rua dos Ourives, atual Rua Miguel Couto, no Centro do Rio de Janeiro, na área onde estava estabelecida a “Pharmacia Central do Brazil”. O Dr. Kieffer aplicava anestesia local com cocaína, ou “nevarnina” (talvez um sub produto), ao preço de 2$000 réis.
Morrer Com Cocaína Era Moda…
Mas observando os jornais antigos das décadas de 1900 e 1910, é claramente perceptível que havia sim o consumo de cocaína, mas aparentemente não no sentido do consumidor criar seu próprio “paraíso artificial”. Mas principalmente para se matar!
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Nos periódicos brasileiros do limiar do século XX, o que não faltam são inúmeras notícias de homens e mulheres, jovens ou velhos, ricos e principalmente os mais pobres, que utilizavam a cocaína pura, ou misturada com todo tipo de material, para simplesmente dar fim a suas vidas.
E a imprensa da época era de uma sutileza de fazer dó e piedade. Nas páginas antigas lemos que estes desesperados eram os “decaídos”, os “desgraçados”, os “transloucados” (isso quando eram pobres), que buscavam no suicídio o fim a uma vida sem perspectivas. Este tipo de notícia era um “ótimo” incentivo para quem estava em depressão.
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Nos jornais antigos das décadas de 1900 e 1910 percebemos que a quantidade de suicídios chegou a um ponto tal que virou uma espécie de “moda” se matar com cocaína.
Não podemos esquecer quanto era terrível a situação das mulheres nesta época. Criadas para serem exemplares donas de casa, servir aos maridos, trabalharem pesado pelos filhos e pela casa, em uma sociedade onde trabalhar fora, ou ser separada, era uma distância mínima para ser considerada uma puta. A perda da virgindade sem que houvesse a consumação do casamento, ou um filho indesejado, era um verdadeiro suplício, principalmente para as mulheres mais pobres e negras. Então não é nenhuma surpresa que o grupo majoritário de pessoas que recorriam a cocaína para dar cabo de suas vidas fossem de mulheres.
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Em relação a maneira de morrer com cocaína, chama atenção o fato dos antigos jornais comentarem que os suicidas faleciam ingerindo quantidades que poucas vezes ultrapassam cinco gramas da droga. Não tenho base de conhecimento para saber se esta quantidade de cocaína na atualidade é capaz de matar uma pessoa, mas no passado era normal misturar a cocaína com outros produtos, até mesmo benzina. Era uma overdose bem explosiva.
Pelo que pude compreender não havia a figura clássica do traficante. O comércio era exercido pelos funcionários das farmácias, ou por algum um farmacêutico, certamente com a anuência e o beneplácito do proprietário.
Venda e Consumo da Cocaína no Rio de Janeiro
Em 4 de janeiro de 1913, jornalistas do periódico carioca “A Noite”, em um interessante trabalho investigativo, apresentaram os processos do consumo de cocaína na primeira metade da década de 1910 na cidade do Rio de Janeiro. Foi noticiado que sem maiores problemas, sem exigirem uma receita médica, vários jornalistas compraram em meia hora 37 gramas de cocaína.
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Consta na reportagem o preço dos frascos variou de 1$000 a 2$500 réis (um mil a dois mil e quinhentos réis).
Para efeitos de comparação, no mesmo exemplar do jornal carioca “A Noite” encontramos o anúncio da “Cervejaria Tolle”, instalada na Rua Riachuelo, 92, onde cada garrafa da cerveja neozelandesa “Bismarck Brown” custava $300 réis (trezentos réis).
Ou seja, pelo preço médio de um frasco com uma grama de cocaína, se comparava de três a cinco garrafas de cerveja importadas da Nova Zelândia (não esqueçam que quase todos os produtos industrializados vendidos no Brasil desta época eram importados). Por isso era tão fácil morrer com cocaína.
Típica farmácia, ou drogaria, nos Estados Unidos em 1905. No Brasil elas não eram muito diferentes - Fonte - Wikipédia.org
Típica farmácia, ou drogaria, nos Estados Unidos em 1905. No Brasil elas não eram muito diferentes – Fonte – Wikipédia.org
Para os jornalistas, do pessoal das farmácias que trabalhavam corretamente, só se salvavam “uns 20 %”. O resto vendia cocaína aos cariocas sem problemas.
Junto aos profissionais dos estabelecimentos farmacêuticos trabalhavam os “rápidos”, que pelo que pude compreender é atualmente o que a crônica policial denomina de “vapor”. Ou seja, a figura que no organograma do tráfico de drogas entrega o produto ao cliente. E tinha que ser entregue rapidamente, daí o nome!
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A reportagem escancarou geral. Deu nome das farmácias que venderam a droga e quem não vendeu. Foi publicado os endereços dos estabelecimentos, as quantidades vendidas em cada local e, num verdadeiro escândalo, até uma criança na Rua do Estácio comprou, a pedido dos jornalistas, a droga sem nenhum problema.
Em uma farmácia um atendente afirmou que vendia de setenta a cem gramas da droga por dia.
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As matérias de “A Noite” era bem denunciativas, mas pareceu não ter maiores resultados.
Ampliação e Declínio do Uso da Cocaína
Nesta História toda descobri que a repressão não era tanto pelo lado policial, mas era praticada pelo pessoal da Saúde Pública. Eram os funcionários desta repartição que fiscalizavam os estabelecimentos farmacêuticos e a atuação dos funcionários destes locais.
A polícia participava quando havia denúncia de venda e consequente morte de alguém, mas era difícil provar a participação deste pessoal neste tráfico. Quem comprava cocaína para se matar, se sobrevivesse, a vergonha era tanta que pouco interesse tinha em denunciar. Normalmente estes suicidas, como já foi dito aqui, eram das classes mais humildes da sociedade carioca e ninguém os escutava. Se morressem, eram enterrados e ficava por isso mesmo!
A pena maior, pelo que pude compreender, estava mais focada na aplicação de multas, que podiam chegar a 100$000 (cem mil réis). Mas parece-me que o judiciário não tinha muita gana de ver estes vendedores atrás das grades, conforme podemos ver na foto seguinte. Talvez porque tinha pessoas graúdas ganhando com a venda?
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Mas tudo leva a crer que de um pseudo modismo para se alcançar a morte, logo o consumo de cocaína no Rio de Janeiro passou a ser algo que deixou os ambientes privados e passou a chamar atenção do dia a dia da sociedade carioca.
Provavelmente como um resultado paralelo da investigação jornalística de “A Noite” contra o consumo de cocaína, são publicadas algumas cartas denunciando o uso de cocaína em locais públicos. No dia 12 de abril de 1913, “A Noite” trouxe na sua segunda página o relato enviado por carta, de um leitor que apontava a condição de mulheres viciadas em cocaína, que se prostituíam pela droga nas praças do centro do Rio de Janeiro, de como estas mulheres eram aliciadas e como se encontravam em franca decadência física e moral devido a droga e a prostituição.

Uma carta denúncia de 1913, incomodamente atual
Uma carta denúncia de 1913, incomodamente atual

Concluía o leitor pedindo aos jornalistas de “A Noite” que realizassem um trabalho investigativo.
Estranhamente, mesmo depois de 100 exatos anos, o relato desta denúncia é bastante similar ao que ocorre atualmente com as jovens que se prostituem para consumir cocaína e o seu nefasto “filhote”, o crack.
Percebemos através da leitura dos jornais antigos que entre as décadas de 1910 e 1920 passou a existir uma maior preocupação, um maior debate, até mesmo uma maior repressão a compra e venda de cocaína no Brasil.
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No início da década de 1920 o consumo de cocaína começou a diminuir no Brasil. Mas não foi por campanhas governamentais, ou pelo endurecimento da repressão e combate ao consumo da droga. A farra diminuiu porque simplesmente o produto foi escasseando no mercado externo.
Para os pesquisadores do tema os fatores deste declínio estavam no surgimento de leis restritivas e punitivas que baniram a cocaína e a heroína do mercado livre em vários países, principalmente nos Estados Unidos. Maior controle da importação e exportação desta droga, perseguição aos médicos que prescreviam tais substâncias indiscriminadamente, além do surgimento na Europa de medidas socioeducativas e de saúde pública, visando à prevenção e ao tratamento desses pacientes. O próprio advento da depressão econômica, com a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, deixou o mundo com menos dinheiro para gastos supérfluos. E por fim, o surgimento das anfetaminas em 1932, como um novo e potente estimulante de longa duração.
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Mas aparentemente estas situações não significaram o fim total da vinda e consumo da cocaína no Brasil antes da Segunda Guerra Mundial. Tanto assim que o popular cantor Francisco Alves intitulou a sua música para o carnaval de 1937 como “Cocaína”.
Olha, se a música foi lançada eu não sei! Mas só em intitular desta maneira uma música de carnaval é algo que chama atenção.
Não Baixem a Guarda, esta Epidemia Está Aí e Não vai Acabar tão Cedo
Sabemos que foi ao longo do século XX que os Estados Unidos assumiram a dianteira da cruzada antidrogas, impondo aos demais países na Europa e na América convenções que dariam origem à chamada guerra às drogas. Mas foi a convenção internacional realizada pela Organização das Nações Unidas em 1961, que se estabeleceu as regras que pautariam as políticas sobre drogas em vários países. O critério era proibir drogas que não tinha uso médico. As substâncias que não foram consideradas como de uso médico passaram, a partir de então, a ter seu uso proibido ou submetido a controle. A chamada “guerra às drogas” foi declarada pelos Estados Unidos em 1972, fortalecendo assim a deflagração explícita de combate ao tráfico, com operações internacionais de alcance cada vez maior.
Combate a fabricação de cocaína na Colômbia
Combate a fabricação e tráfico de cocaína
Na virada dos anos de 1960 para os 70, a cocaína voltou à cena como estimulante em um mercado de trabalho cada vez mais frenético. A economia do tráfico, então, assumiu um novo circuito. Tradicionais regiões de plantação de coca na Bolívia e Peru aumentaram sua produção para o mercado ilícito; a pasta produzida era repassada a vendedores colombianos, que a transformavam a folha na droga, encaminhada aos centros consumidores nos Estados Unidos, Europa e América Latina. Países como o Brasil serviam apenas de entreposto logístico da droga e eram centros de consumo de menor importância. Mas com o crescimento econômico brasileiro, o país já não mais despontava apenas como um corredor para o tráfico internacional de drogas, mas como um grande mercado consumidor.
Os jovens com poucas oportunidades foram atraídos pelo poder e dinheiro de ser traficantes de cocaína, crack, armas e muitos foram assassinados em guerras de gangues de drogas que se seguiram e que conhecemos bem.
Amigos, quer vocês queiram ou não, as drogas como a cocaína, crack, heroína, anfetaminas, maconha, lança perfume, álcool e outras desgraças estão nas ruas, nas portas das escolas, nas casas de espetáculo, na porta da sua casa, nos locais de trabalho e por aí vai. Não conheço outra maneira de livrar nossos filhos deste problema do que sendo seus maiores amigos, confidentes, tendo tempo para estar ao lado deles.
E não custa nada conhecer o que são estas drogas através de leituras e de outras formas de informação, assim é possível debater melhor com seus filhos sobre os maleficios que estes produtos geram..
Não baixem a guarda, esta epidemia está nas ruas e não vai acabar tão cedo.
A História assim mostra.
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